A criação do curso de nível superior de Licenciatura em Direitos Humanos no âmbito das Universidades Estaduais da Bahia foi solicitada ao governador Jerônimo Rodrigues pelo deputado Matheus Ferreira (MDB), em indicação encaminhada através da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).
Ao justificar a sua proposta, o parlamentar recorda a criação do Programa Bahia Pela Paz, lançado pelo Governo da Bahia em 2024, a partir de uma nova perspectiva da política de segurança pública. “Com um viés antirracista e com atenção prioritária às camadas mais vulneráveis à violência e à pobreza dentro da nossa sociedade, o programa prevê uma série de ações visando a prevenção e redução da violência”, explica o emedebista.
Ele acrescenta que o programa se coloca como a principal estratégia comunitária do Governo da Bahia, para a prevenção da violência letal, a promoção da cidadania e garantia de direitos, através dos chamados Coletivos Bahia pela Paz.
“Dentro desta perspectiva e buscando avançar por sobre essa temática tão importante para a nossa sociedade, é que se busca a criação do curso de nível superior de Licenciatura em Direitos Humanos no âmbito das Universidades Estaduais da Bahia. Uma inovação, uma verdadeira revolução na educação do nosso Estado, com a formação de profissionais capacitados para ensinar direitos humanos nas séries iniciais do ensino fundamental, fundamentados na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e no Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH)”, argumenta Matheus Ferreira.
O legislador defende ainda “o desenvolvimento de uma nova geração de profissionais com uma formação fundamental para quem busca uma carreira comprometida com a justiça social, a promoção dos direitos e a construção de um futuro mais justo e igualitário”. Esses profissionais, acredita ele, poderão trabalhar em órgãos públicos, ONGs, organizações internacionais, empresas e instituições de ensino”.
Por fim, o deputado reitera o pedido ao governador, afirmando que a criação do curso de nível superior de Licenciatura em Direitos Humanos “possibilita a formação de uma nova geração de profissionais capacitados para contribuírem com a diminuição da violência, promovendo justiça social, lutando por promoção de direitos e a construção de um futuro mais justo e igualitário”.
